Pesquisa jurídicaTogaAI

103 resultados

  2. DR-I

    Portaria n.º 309/2018

    portaria; b) «Entidade formadora» — a entidade dotada de recur- Artigo 6.º sos e capacidade técnica e organizativa para desenvolver Referencial de qualidade da certificação processos associados à formação ... Existência de um gestor de formação portador de conciliação; grau académico superior e experiência profissional ade- b) Número mínimo adequado de horas de formação quada, que seja responsável pela política

  7. DR-I

    Lei n.º 70/2018

    Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

  8. DR-I

    Diário da República n.º 246

    Sociais e a Federação de Sindicatos da Administração Pública. Artigo 7.º Assim: Perfil profissional Ao abrigo do disposto no artigo 41.º e na alínea ... 35/2014, de 20 de junho, na 1 — O conservador de registos é o profissional com pre- sua redação atual, no artigo 84.º da Lei Geral do Trabalho paração jurídica

  14. DR-I

    Portaria n.º 306/2018

    Portaria n.º 306/2018 Adaptação de 28 de novembro Os regimes orgânicos

  17. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2018

    prevê o alargamento da oferta formativa do ensino profissional para o ciclo de formação 2018-2021 no âmbito do ensino profissional, importando salientar o até ao montante global ... fomentar uma crescente a) 2018 — € 7 086 456,13; valorização das ofertas de ensino profissional, aumentando b) 2019 — € 15 735 788,90; a motivação dos jovens, incentivando-os a ingressar