67 resultados

1. DR-I2018-12-01

   Lei n.º 70/2018

   Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

2. DR-I2018-12-01

   Portaria n.º 309/2018

   Portaria n.º 309/2018 a) Definir e desenvolver as metodologias, os instrumen

3. DR-I2018-12-01

   Portaria n.º 315/2018

   Portaria n.º 315/2018 Artigo 374.º de 10 de dezembro Boletim

4. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 246

   I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE

5. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 247

   I SÉRIE Segunda-feira, 24 de dezembro de 2018 Número 247 ÍNDICE

6. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 251, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2018 Número 251 ÍNDICE

7. DR-I2018-11-01

   Diário da República n.º 211, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 2 de novembro de 2018 Número 211 ÍNDICE

8. DR-I2018-11-01

   Diário da República n.º 218

   I SÉRIE Terça-feira, 13 de novembro de 2018 Número 218 ÍNDICE

9. DR-I2018-11-01

   Portaria n.º 306/2018

   novembro de 2018 c) Ter a situação tributária e contributiva regularizada, b) Não cumprimento dos requisitos específicos e demais respetivamente, perante a Administração Tributária e a requisitos previstos na presente ... princípio da prestação de ser- Admissão de parceiros viços EURES gratuitos para os trabalhadores e cidadãos que procuram um emprego; 1 — De modo a reforçar a sua capacidade de prestação

10. DR-I2018-11-01

    Diário da República n.º 217

    I SÉRIE Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Número 217 ÍNDICE

11. DR-I2018-11-01

    Diário da República n.º 220

    I SÉRIE Quinta-feira, 15 de novembro de 2018 Número 220 ÍNDICE

12. DR-I2018-11-01

    Diário da República n.º 219

    I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Número 219 ÍNDICE

13. DR-I2018-10-01

    Diário da República n.º 197

    I SÉRIE Sexta-feira, 12 de outubro de 2018 Número 197 ÍNDICE

14. DR-I2018-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2018

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2018 Ana Luísa Portela Gonçalves

15. DR-I2018-10-01

    Diário da República n.º 205

    I SÉRIE Quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Número 205 ÍNDICE

16. DR-I2018-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2018

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2018 Assim: O Programa do

17. DR-I2018-10-01

    Lei n.º 63/2018

    Lei n.º 63/2018 Artigo 5.º de 10 de outubro Obrigação

18. DR-I2018-09-01

    Diário da República n.º 177

    I SÉRIE Quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Número 177 ÍNDICE

19. DR-I2018-08-01

    Diário da República n.º 161

    I SÉRIE Quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Número 161 ÍNDICE

20. DR-I2018-08-01

    Lei n.º 38/2018

    Lei n.º 38/2018 Salvo em situações de comprovado risco para a