DR-I
Diário da República n.º 221
I SÉRIE Sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Número 221 ÍNDICE
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Portaria n.º 292/2018 de 1978 (Convenção STCW). de 30 de outubro
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Número 162 ÍNDICE
Portaria n.º 232-A/2018 verno, pelo Secretário de Estado da Educação
Serviços de Atendimento e de Apoio Ad- g) Manter atualizado o registo de assiduidade dos fun- ministrativo. cionários dos Serviços de Atendimento e de Apoio Ad- ministrativo; Artigo
Portaria n.º 229-A/2018 de 14 de agosto CAPÍTULO I O
Portaria n.º 226-A/2018 manda o Governo, pelo Secretário de Estado
I SÉRIE Sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Número 149 ÍNDICE
Portaria n.º 215/2018 gestão de programas, projetos e ações de cooperação
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de junho de 2018 Número 124 ÍNDICE
Portaria n.º 181/2018 de 22 de junho Artigo 4.º O
Portaria n.º 151/2018 de 25 de maio de 25 de maio
I SÉRIE Segunda-feira, 14 de maio de 2018 Número 92 ÍNDICE
pela área da defesa nacional; da A3ES; b) Não cumpram os deveres de participação assídua b) Pronunciar-se sobre o desenvolvimento de parcerias inerentes ao mandato que exercem; estratégicas
I SÉRIE Quinta-feira, 12 de abril de 2018 Número 72 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 71/2018 ANEXO Recomenda ao Governo
I SÉRIE Terça-feira, 20 de março de 2018 Número 56 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Número 26 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 40/2018 O Primeiro-Ministro, António
I SÉRIE Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Número 42 ÍNDICE