13644/16
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
I – No contexto dos litígios relativos à demolição das construções erguidas, sob
67 resultados
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
I – No contexto dos litígios relativos à demolição das construções erguidas, sob
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – São nulidades processuais e não da sentença, as que são cometidas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Qualquer que seja o enquadramento jurídico - dano não patrimonial, dano patrimonial
que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro
Resolução da Assembleia da República n.º 260/2017 no âmbito das terapêuticas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2017 De acordo com o
I SÉRIE Terça-feira, 21 de novembro de 2017 Número 224 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 113/2017 Referendado em 24 de
I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE
cumpram os requisitos previstos na lei e promovam a oferta homologada pelo «Polo de captação de Olival Ministério da Educação. No caso das regiões não abrangidas pelos fundos comuni ... âmbito deve ler-se: dos contratos-programa a celebrar com as entidades pro- prietárias das escolas profissionais privadas, referentes ao «Polo de captação de Olival ciclo de formação 2017/2020, torna
Relator: RUI MACHADO E MOURA
1 - A bolsa concedida ao R. foi uma bolsa de doutoramento, a
IRC - CFEI - Despesas elegíveis - Ativos fixos tangíveis e Propriedades de Investimento
I SÉRIE Quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Número 187 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 113/2017 podem considerar-se quase na sua totalidade
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017 1 — Dê especial atenção
Lei n.º 96/2017 [...] de 23 de agosto 1 — Compete à DGAV