25 resultados nos descritores e sumários · 191 no texto integral
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
sistema de classificação final, e respectiva fórmula classificativa, e o seu conhecimento pelos CANDIDATOS JÁ ADMITIDOS e, em seguida a prática dos subsequentes actos do procedimento do concurso, (v.g. avaliação ... classificação e ordenação dos candidatos e homologação da lista de classificação final), sendo que os actos do concurso situados a montante, como a sua abertura e a admissão dos candidatos
Relator: Frederico Macedo Branco
categoria que venha a ocorrer no serviço de origem, podendo, no entanto, candidatar-se a concurso interno geral para a categoria que detém, ou para categoria superior se preencher ... vencimento de longa duração determina a abertura de vaga, podendo, no entanto, o trabalhador candidatar-se a procedimento concursal para outro órgão ou serviço para o qual reúna os necessários
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários, os candidatos aprovados no concurso anterior, mas não habilitados para a frequência do curso teórico-prático, por falta ... ficam dispensados de prestar provas no concurso imediatamente seguinte, ficando graduados conjuntamente com os candidatos que concorram a este último. ii) A fórmula regulamentar vertida
Relator: JOÃO NUNES
indemnização de antiguidade pelo despedimento ilícito, por um lado, e, por outro, se candidatarem em concurso aberto por este ao preenchimento dos postos de trabalho que ocupavam, não decorre
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
preferência atendem a um conjunto diferenciado de interesses, considerando o universo variado dos candidatos que podem ser opositores, mas sempre tendo em consideração necessidades que são residuais e sem conferir ... gestão da carreira docente, nem da graduação profissional do professor. IV. Podendo candidatar-se ao concurso, destinado a satisfazer necessidades residuais, professores integrados num quadro de escola, por terem
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
candidatura, de igualdade de condições e de igualdade de oportunidades para todos os candidatos e para respeito de tais princípios seriam garantidos a divulgação atempada dos métodos de selecção ... obrigação do Júri avaliar de forma objectiva as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos e elaborar a ficha correspondente donde constasse os factores considerados para efeitos de concluir pela atribuição
Relator: Frederico Macedo Branco
concursais relevantes, a necessária mensuração e ponderação dos critérios de seleção e avaliação dos candidatos, na execução do julgado, sendo os candidatos necessariamente os mesmos, não tem o Instituto promotor ... procedimento concursal se trata, mantendo assim os mesmos critérios de seleção e avaliação dos candidatos, que haviam sido fixados, mas já com a publicitação dos respetivos métodos de pontuação, ponderação
Relator: João Beato Oliveira Sousa
colocação de um candidato numa vaga não a extingue ipso factu. Por isso, como significativamente resulta do teor da própria norma (artigo 15º/3) do Regulamento do Concurso em causa ... vaga” continua “disponível” quando o candidato “colocado” não proceda à matrícula no curso em causa. E, como “vaga” ou lugar desocupado, que é, pode vir a ser “ocupada” pelo candidato
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
Ministros da Tutela, deles se vendo claramente que não estabeleceram qualquer prioridade para os candidatos titulares de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo no entanto ... prioridade legal para os trabalhadores do sistema de mobilidade especial (SME),sendo os restantes candidatos colocados de acordo com a sua graduação. V) – Por assim ser, nenhum reparo é objectivável
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
critérios de classificação num concurso quando existe a simples possibilidade de conhecer um dos candidatos, afecta, irreparavelmente, a imagem de isenção e de imparcialidade que deve presidir aos concursos pela ... possibilidade de o júri poder conformar os critérios de acordo com os candidatos que entretanto já apresentaram as suas candidaturas e de beneficiar uns candidatos em detrimento de outros
Relator: CATARINA JARMELA
referido regulamento, nomeadamente as actas do júri e os formulários de candidatura dos demais candidatos – nada tem que ver com a actuação daquela em aspectos que pertençam ao âmbito próprio
Relator: Frederico Macedo Branco
argumentos aduzidos em originária audiência, determinantes, designadamente, da alteração relativa da classificação dos candidatos submetidos a concurso, imporá a realização de nova audiência. 2 - Sempre que exista a possibilidade ... e/ou realização de novas diligencias, mormente quando determinem uma alteração das posições relativas dos candidatos, constituí uma formalidade essencial a qual, atenta a sua relevância, não é suscetível
Relator: Frederico Macedo Branco
tendo a Entidade Adjudicante, no seguimento de pedido de esclarecimento apresentado por um dos candidatos, afirmado que a redução do período de vigência do contrato havia resultado de dificuldades orçamentais ... não é expectável que os candidatos consigam realizar as mesmas no referido período, em face do que as propostas poderão ressalvar aquela impossibilidade, propondo, se for caso disso, alternativas
Relator: Frederico Macedo Branco
apreciando os currículos dos concorrentes, avaliando-se o mérito de cada um dos candidatos, já sem o vício que determinou a anulação. Perante a impossibilidade de ser retomado o procedimento ... plena certeza que o interessado viesse a obter a vaga a que se candidatou.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Hélder Vieira
âmbito do concurso documental, com vista à admissão, ou exclusão, dos candidatos desfruta a entidade decisora da liberdade de interpretar e avaliar os elementos instrutórios, a fim de adoptar
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
constituindo essa situação uma condição de elegibilidade do projecto. 2. Tendo-se a Recorrente candidatado a este sistema de incentivos e o seu projecto sido considerado elegível e seleccionado
Relator: Frederico Macedo Branco
demonstrativo do poder de representação e assinatura do subscritor. 2 – O facto de um candidato não ter incorporado na plataforma originariamente documento eletrónico oficial apto a atestar a qualidade
Relator: CATARINA JARMELA
seja, em momento anterior ao conhecimento (real ou possível) pelo júri da identidade dos candidatos e, consequentemente, à abordagem dos respectivos currículos, e que tem de estar assegurada a possibilidade
Relator: João Beato Oliveira Sousa
providência cautelar visando suspender o Despacho do Presidente da Câmara que nomeia determinada candidata para o cargo de dirigente intermédio de 2° grau / Chefe de Divisão de Ação Social
Relator: Frederico Macedo Branco
promotora do concurso, perante a ausência de apresentação do referido catálogo por um dos candidatos, vir a considerar o mesmo como dispensável e redundante. Uma vez que o catálogo