Pesquisa jurídicaTogaAI

445 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 132

    coesão na construção da literacia ambiental q) Confederação Portuguesa das Associações de Defesa em Portugal que, através de uma cidadania inclusiva e do Ambiente; visionária, conduza a uma mudança ... convocar, sendo justiça, a promoção da saúde ou os interesses económicos administrativamente apoiada pela APA, I. P. associados à eficiência no uso de recursos e até o desejo 7 — Estabelecer

  3. DR-I

    Lei n.º 46/2017

    Lei n.º 46/2017 de 5 de julho Artigo 4.º Consulta

  4. DR-I

    Lei n.º 47/2017

    Lei n.º 47/2017 2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .» de 7 de julho Artigo 3.º

  7. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017

    Autoridade Marítima. UAF — Unidade de Ação Fiscal. DGPDN — Direção-Geral de Política de Defesa Na- UATP — Unidade Anti Tráfico de Pessoas. cional. UCAT — Unidade de Cooperação Antiterrorismo. DGPJ — Direção-Geral ... Sistema de Informação de Vistos. EASO — Gabinete Europeu de Asilo. EEINP — Espaço Estratégico de Interesse Nacional Sumário Executivo Permanente. O Grupo de Trabalho Interministerial estabelecido pela EFCA — European Fisheries Control

  12. DR-I

    Lei n.º 59/2017

    Lei n.º 59/2017 de 31 de julho Artigo 135.º Limites