DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 237/2017
outros bens 59 724.755,00 02.02.09 Comunicações 420.990,00 02.02.09a Comunicações - Acessos Internet 60 167.000,00 02.02.09b Comunicações fixas - Dados 60 2.000,00 02.02.09c Comunicações fixas
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I SÉRIE Quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Número 207 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 106/2017 da Madeira, Ireneu Cabral
Alimentação, em 10 de outubro de 2017. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
outubro de 2017 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Cabrita, em 12 de outubro de 2017. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
Decreto-Lei n.º 131/2017 «Artigo 8.º de 10 de outubro
I SÉRIE Quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Número 196 ÍNDICE
Portaria n.º 308/2017 Artigo 3.º de 18 de outubro Produção
I SÉRIE Quinta-feira, 12 de outubro de 2017 Número 197 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE
outubro de 2017 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Decreto n.º 29/2017 genérica de cláusulas contrárias a normas legais impe
I SÉRIE Sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Número 193 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 127/2017 Artigo 2.º de 9 de outubro
Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
necessários à boa execução da Costa. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Operações do tipo hoteleiro - "Residências de estudantes" e "estabelecimento de alojamento local
Direito à dedução - Aquisição de uma viatura de 9 lugares, destinada essencialmente