Pesquisa jurídicaTogaAI

50 resultados

  2. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2017

    Conferência de Faturas do Serviço Nacional de Saúde e conselho de administração do Hospital Professor Doutor foi aprovada a repartição dos competentes encargos entre Fernando Fonseca, E. P. E., cuja ... competências profissionais para o desempenho do cargo O correspondente contrato foi celebrado em 23 de de- são evidenciadas na respetiva nota curricular, que consta do zembro de 2013, prevendo

  8. DR-I

    Lei n.º 106/2017

    Lei n.º 106/2017 passivos para efeitos de imputação de rendimentos de

  11. DR-I

    Diário da República n.º 177, 1.º suplemento

    pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e Formação de Associação de Professores (CFAE) têm o escolas não agrupadas do Ministério da Educação. acréscimo de um assistente técnico; Diário ... parcela ou fator constante da fórmula do número e a autarquia, por força do Contrato de Execução a que anterior é o seguinte: se refere o Decreto

  12. DR-I

    Lei n.º 63/2017

    Lei n.º 63/2017 u) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 3 de agosto v) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . w) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Abrange

  13. DR-I

    Lei n.º 61/2017

    Lei n.º 61/2017 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 1 de agosto c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d

  14. DR-I

    Lei n.º 100/2017

    Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de

  15. DR-I

    Diário da República n.º 153

    contrato de trabalho cialista, bem como o prazo dos respetivos contratos de em funções públicas, na modalidade de contrato por trabalho em funções públicas na modalidade de contrato tempo indeterminado ... incluindo os referentes à data de inscrição em rados a assistentes, a professor adjunto ou a professor doutoramento, previstos no regime transitório vigente. coordenador que exerciam funções em regime