DR-I
Diário da República n.º 244, 1.º suplemento
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
21 resultados
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 21 de novembro de 2017 Número 224 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017 Reiterando a sua determinação
Decreto-Lei n.º 127/2017 Artigo 2.º de 9 de outubro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2017 O Programa Nacional foi
Lei n.º 61/2017 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 1 de agosto c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d
Decreto-Lei n.º 105/2017 Espaços Cidadão de 29 de agosto 1
Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de
Lei n.º 96/2017 [...] de 23 de agosto 1 — Compete à DGAV
colaboradores da AP, através de ações de formação e da • A segurança, resiliência e privacidade dos dados, por organização de centros de competência TIC; forma a assegurar a salvaguarda
Decreto-Lei n.º 80/2017 de 30 de junho Artigo 2.º
I SÉRIE Sexta-feira, 9 de junho de 2017 Número 112 ÍNDICE
Lei n.º 25/2017 refere à constituição de reserva de recrutamento pelo
Decreto-Lei n.º 40/2017 CAPÍTULO I de 4 de abril Disposições
I SÉRIE Sexta-feira, 3 de março de 2017 Número 45 ÍNDICE
Portaria n.º 91/2017 Organizações de voluntariado de proteção civil de 2
I SÉRIE Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Número 35 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 14/2017 Preamble de 16 de
I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE
Aviso n.º 8/2017 Bélgica, 21-12-2015 Por ordem superior se