Pesquisa jurídicaTogaAI

22 resultados

  2. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2017

    vista natural, Montesinho, do Tejo Internacional (nele incluindo, pela paisagístico, socioeconómico e cultural. contiguidade geográfica, o Monumento Natural das Portas Foi criado com base na conjugação única

  3. DR-I

    Decreto n.º 29/2017

    exclusão prevista no número anterior visa permi- tir a ampliação de uma unidade industrial contígua. Artigo 2.º Medidas a adotar 1 — A retirada do material lenhoso existente na parcela

  7. DR-I

    Lei n.º 63/2017

    Lei n.º 63/2017 u) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 3 de agosto v) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . w) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Abrange

  11. DR-I

    Lei n.º 100/2017

    Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de

  13. DR-I

    Portaria n.º 203/2017

    estabelecimento de ensino superior politécnico não integrado, privado, com sede e estabelecimento no edifício contíguo ao Hospital de Santa Maria, na Travessa Antero de Quental, 173/175, Porto, re- CIÊNCIA, TECNOLOGIA