19 resultados

1. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 244, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE

2. DR-I2017-12-01

   Portaria n.º 385-H/2017

   Portaria n.º 385-H/2017 respetivas instruções de preenchimento; de 29 de

3. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE

4. DR-I2017-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC

5. DR-I2017-12-01

   Decreto-Lei n.º 151/2017

   Decreto-Lei n.º 151/2017 Legal para Conduzir, garantindo-se uma simplificação

6. DR-I2017-11-01

   Diário da República n.º 212

   I SÉRIE Sexta-feira, 3 de novembro de 2017 Número 212 ÍNDICE

7. DR-I2017-11-01

   Portaria n.º 360-A/2017

   Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro

8. DR-I2017-10-01

   Diário da República n.º 196

   I SÉRIE Quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Número 196 ÍNDICE

9. DR-I2017-10-01

   Diário da República n.º 191, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE

10. DR-I2017-10-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017

    Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017 Nota curricular Recomenda ao

11. DR-I2017-10-01

    Decreto do Presidente da República n.º 113/2017

    Decreto do Presidente da República n.º 113/2017 Referendado em 24 de

12. DR-I2017-08-01

    Decreto-Lei n.º 111-D/2017

    Decreto-Lei n.º 111-D/2017 Artigo 2.º de 31 de

13. DR-I2017-08-01

    Diário da República n.º 168, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Número 168 ÍNDICE

14. DR-I2017-08-01

    Decreto-Lei n.º 95/2017

    Decreto-Lei n.º 95/2017 Prazo de atualização de 10 de agosto

15. DR-I2017-07-01

    Diário da República n.º 132

    I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE

16. DR-I2017-07-01

    Diário da República n.º 143

    I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE

17. DR-I2017-06-01

    Diário da República n.º 121

    I SÉRIE Segunda-feira, 26 de junho de 2017 Número 121 ÍNDICE

18. DR-I2017-05-01

    Aviso n.º 51/2017

    Aviso n.º 51/2017 Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A Por ordem

19. DR-I2017-02-01

    Diário da República n.º 35

    I SÉRIE Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Número 35 ÍNDICE