DR-I
Diário da República n.º 244
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
66 resultados
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
Ministros no dia 8 de ju- do PAEC, com vista a disseminar os princípios de eco- nho, tendo estado em consulta pública no portal Participa nomia circular nas políticas governamentais ... PAEC e A economia circular, preconizada no Programa do garantir a articulação e contributo nacional para as medidas XXI Governo Constitucional, é um conceito estratégico constantes do Plano de Ação
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Número 236 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 43/2017 Não obstante os resultados positivos alcançados
I SÉRIE Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Número 238 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 139/2017 Sem prejuízo dos poderes legalmente conferidos ao
Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017 de 3 de novembro O Programa
I SÉRIE Terça-feira, 21 de novembro de 2017 Número 224 ÍNDICE
Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Número 226 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Número 193 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 127/2017 Artigo 2.º de 9 de outubro
Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017 Nota curricular Recomenda ao
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017 enforma a reforma
Decreto-Lei n.º 131/2017 «Artigo 8.º de 10 de outubro
Resolução da Assembleia da República n.º 237/2017 substituição do material circulante
I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 113/2017 Referendado em 24 de