Pesquisa jurídicaTogaAI

27 resultados

  2. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  4. DR-I

    Aviso n.º 128/2016

    Junta Superior de Saúde (JSS) tenha atribuído 2 — Cumulativamente, poderão ser utilizados outros incapacidade parcial permanente por motivo de trabalho, meios de divulgação. podem ser dispensados de alguma ou todas ... técnicas necessárias ao exercício g) Forma e prazo de apresentação da candidatura; do conteúdo funcional da carreira, sendo aplicadas em h) Local e endereço postal ou eletrónico onde deve

  10. DR-I

    Diário da República n.º 180

    Saúde, de indicadores referentes à sua funcionalidade — grupo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, na de incapacidade (GI) e coreset CIF (conjunto de códigos ... linguagem co- do Regime Jurídico da Gestão Hospitalar, aprovado pela mum na caracterização da Funcionalidade, Incapacidade Lei n.º 27/2002, de 8 de novembro, manda o Governo, pelo e Saúde

  11. DR-I

    Portaria n.º 231/2016

    Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto

  14. DR-I

    Diário da República n.º 125, 1.º suplemento

    conjunto de indicadores referentes à Sistema de classificação de Doentes sua funcionalidade (grupo de incapacidade (GI) e coreset A utilização do novo modelo de SCD-MFRA é obri- CIF (conjunto ... Artigo 6.º Coreset Código Peso Grupo de incapacidade (Caracterização/classificação Preço Regulamentação grupo MFRA relativo funcional) A Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., GMFRA Grupo Incapacidade

  19. DR-I

    Aviso n.º 85/2016

    Aviso n.º 85/2016 Por ordem superior se torna público que, por