Pesquisa jurídicaTogaAI

31 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  4. DR-I

    Aviso n.º 128/2016

    Apto em qualquer das provas os candidatos que se encontrem aptos para todo provas físicas ou obtenha uma valoração inferior a 9,5 va- o serviço, sem prejuízo do disposto ... Provas físicas Publicitação do procedimento 1 — As provas físicas destinam-se a avaliar as aptidões 1 — O procedimento concursal é publicitado pelos se- físicas dos candidatos, necessárias à execução

  11. DR-I

    Diário da República n.º 180

    para a área da área, de forma a encontrar as melhores soluções, susten- Medicina Física e de Reabilitação (MFR). tadas e credíveis, reconhecendo a necessidade de evoluir O novo mecanismo ... referenciação de doentes para face ao modelo atual, que manifestamente se tem revelado Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório inconsistente na avaliação clínica dos resultados obtidos (MFRA) permite reforçar

  12. DR-I

    Portaria n.º 231/2016

    Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto

  16. DR-I

    Diário da República n.º 125, 1.º suplemento

    recursos. O tradicional modelo de referenciação de cuidados Objeto e âmbito de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório 1 — A presente portaria torna obrigatória a aplica- (MFRA) que vigora ... Medicina Física e de Reabilitação nas uma identificação da necessidade de encaminhar em Ambulatório (MFRA), em todos os pedidos efe- os doentes para a Medicina Física e de Reabilitação

  18. DR-I

    Portaria n.º 186/2016

    Artigo 4.º que os coloque numa classe de comportamento disciplinar Aptidão física inferior à 1.ª classe, nos termos do estatuto disciplinar do pessoal com funções policiais ... incapacidade parcial permanente por motivo de acidente em serviço, podem ser admitidos à frequência da AFPCC e Artigo 10.º ser dispensados de parte ou toda a atividade física