36 resultados

1. DR-I2016-12-01

   Portaria n.º 304/2016

   Portaria n.º 304/2016 O artigo 24.º do Regulamento dos Regimes

2. DR-I2016-12-01

   Diário da República n.º 250, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE

3. DR-I2016-12-01

   Decreto do Presidente da República n.º 115/2016

   Decreto do Presidente da República n.º 115/2016 do Brigadeiro-General, Piloto

4. DR-I2016-12-01

   Lei n.º 41/2016

   Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

5. DR-I2016-12-01

   Diário da República n.º 241, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Número 241 ÍNDICE

6. DR-I2016-12-01

   Portaria n.º 313-A/2016

   Portaria n.º 313-A/2016 Definições de 12 de dezembro Para efeitos

7. DR-I2016-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016

   Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016 revisto no Luxemburgo, em

8. DR-I2016-11-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016 mento de atividades das

9. DR-I2016-11-01

   Diário da República n.º 225

   I SÉRIE Quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Número 225 ÍNDICE

10. DR-I2016-10-01

    Diário da República n.º 193

    I SÉRIE Sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Número 193 ÍNDICE

11. DR-I2016-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2016

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2016 dos serviços partilhados de

12. DR-I2016-10-01

    Decreto do Presidente da República n.º 85/2016

    Decreto do Presidente da República n.º 85/2016 Capitão-de-mar-e

13. DR-I2016-10-01

    Diário da República n.º 192

    I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE

14. DR-I2016-09-01

    Diário da República n.º 185, 2.º suplemento

    I SÉRIE Segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Número 185 ÍNDICE

15. DR-I2016-09-01

    Diário da República n.º 179

    I SÉRIE Sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Número 179 ÍNDICE

16. DR-I2016-08-01

    Portaria n.º 218/2016

    Portaria n.º 218/2016 de 9 de agosto de 9 de agosto

17. DR-I2016-08-01

    Diário da República n.º 147

    I SÉRIE Terça-feira, 2 de agosto de 2016 Número 147 ÍNDICE

18. DR-I2016-08-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 182/2016

    Resolução da Assembleia da República n.º 182/2016 (a seguir referidos pela

19. DR-I2016-08-01

    Diário da República n.º 160

    I SÉRIE Segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Número 160 ÍNDICE

20. DR-I2016-08-01

    Decreto do Presidente da República n.º 64/2016

    Decreto do Presidente da República n.º 64/2016 de 26 de agosto