Pesquisa jurídicaTogaAI

51 resultados

  5. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  8. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-C/2016

    euros, bem como de outros ativos do BAII. diversificação verificados na oferta formativa existente 7 — Determinar que o pagamento das ações realizáveis no país. Por outro lado, as alterações organizativas ... rias para os encargos da participação no capital do BAII; — Potenciar o aproveitamento da capacidade formadora b) Praticar todos os demais atos financeiros necessários existente no país, que conheceu assinalável

  9. DR-I

    Diário da República n.º 230

    conjunto das polí- oferta de formação superior de todos os níveis e a capaci- ticas públicas para a internacionalização que se encontram dade nacional de acolhimento de estudantes estrangeiros ... promoverá a divulgação da entre instituições públicas e privadas em todas as áreas oferta formativa nacional no âmbito do ensino superior, do conhecimento, estimular o desenvolvimento, em Por- através, entre

  19. DR-I

    Portaria n.º 231/2016

    Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto