Aviso n.º 128/2016
Aviso n.º 128/2016 Por ordem superior se torna público que, em
50 resultados
Aviso n.º 128/2016 Por ordem superior se torna público que, em
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
encargos da participação no capital do BAII; — Potenciar o aproveitamento da capacidade formadora b) Praticar todos os demais atos financeiros necessários existente no país, que conheceu assinalável desenvolvi- à concretização ... Finanças, para a racionalização dos recursos nacionais; com a capacidade de delegação, praticar todos os atos ne- — Aproveitar a especialização já instalada na regulação cessários à realização do previsto
Decreto do Presidente da República n.º 115/2016 do Brigadeiro-General, Piloto
Portaria n.º 330-A/2016 desempenho das funções constantes dos postos de
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Número 238 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 80/2016 de 28 de novembro Artigo 4.º
Portaria n.º 294/2016 1 — O Regulamento de Uniformes do pessoal com
Portaria n.º 288/2016 Objeto de 11 de novembro A presente portaria
I SÉRIE Sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Número 222 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 8 de novembro de 2016 Número 214 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE
Declaração n.º 10/2016 O Presidente da República decreta, nos termos do
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016 mento de atividades das
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE
Aviso n.º 105/2016 Por ordem superior se torna público que, por
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Número 201 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2016 dos serviços partilhados de
I SÉRIE Sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Número 179 ÍNDICE