160 resultados

1. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 76

   I SÉRIE Segunda-feira, 20 de abril de 2015 Número 76 ÍNDICE

2. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 74

   I SÉRIE Quinta-feira, 16 de abril de 2015 Número 74 ÍNDICE

3. DR-I2015-04-01

   Portaria n.º 113/2015

   Portaria n.º 113/2015 «Artigo 13.º de 22 de abril [...] O

4. DR-I2015-04-01

   Portaria n.º 102/2015

   Portaria n.º 102/2015 de 7 de abril 2023 - 590 000 O

5. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 78, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 22 de abril de 2015 Número 78 ÍNDICE

6. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 75

   I SÉRIE Sexta-feira, 17 de abril de 2015 Número 75 ÍNDICE

7. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 79, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE

8. DR-I2015-04-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015 promisso para o Crescimento

9. DR-I2015-04-01

   Aviso n.º 33/2015

   Aviso n.º 33/2015 Por ordem superior se torna público que, em

10. DR-I2015-04-01

    Decreto-Lei n.º 58/2015

    Decreto-Lei n.º 58/2015 No n.º 1 do artigo 199

11. DR-I2015-04-01

    Diário da República n.º 84, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 30 de abril de 2015 Número 84 ÍNDICE

12. DR-I2015-03-01

    Diário da República n.º 56, 1.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 20 de março de 2015 Número 56 ÍNDICE

13. DR-I2015-03-01

    Portaria n.º 97-A/2015

    Portaria n.º 97-A/2015 de 30 de março O Decreto-Lei

14. DR-I2015-03-01

    Diário da República n.º 60, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 26 de março de 2015 Número 60 ÍNDICE

15. DR-I2015-03-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2015 -Lei n.º 18/2008

16. DR-I2015-03-01

    Diário da República n.º 52, 2.º suplemento

    I SÉRIE Segunda-feira, 16 de março de 2015 Número 52 ÍNDICE

17. DR-I2015-03-01

    Diário da República n.º 50

    I SÉRIE Quinta-feira, 12 de março de 2015 Número 50 ÍNDICE

18. DR-I2015-03-01

    Lei n.º 20/2015

    Lei n.º 20/2015 na lei para os magistrados judiciais. de 9

19. DR-I2015-03-01

    Declaração n.º 5/2015

    Declaração n.º 5/2015 i) Correspondendo a estudos clínicos com intervenção Nos

20. DR-I2015-03-01

    Decreto-Lei n.º 34/2015

    Decreto-Lei n.º 34/2015 Comissão, de 8 de março de 2005