Pesquisa jurídicaTogaAI

525 resultados

  3. DR-I

    Lei n.º 141/2015

    Lei n.º 141/2015 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 8 de setembro 2— ..................................... Aprova o

  4. DR-I

    Lei n.º 133/2015

    Lei n.º 133/2015 A presente lei entra em vigor no prazo

  6. DR-I

    Diário da República n.º 172

    Artigo 8.º d) Profissional nacional de Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu cujas qualifi- Capacidade e representação cações profissionais tenham sido obtidas fora de Portugal

  14. DR-I

    Lei n.º 159/2015

    julho, e do n.º 2 do c) Zelar pela adequada habilitação profissional dos artigo 51.º da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pelas biólogos, pela ... exerçam a profissão em território nacional; Capacidade e representação f) Colaborar com as instituições responsáveis pelo ensino 1 — A Ordem goza de capacidade jurídica e judiciária da Biologia, e emitir

  15. DR-I

    Lei n.º 157/2015

    Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições

  16. DR-I

    Lei n.º 156/2015

    são a reciprocidade de tratamento, nos termos da convenção inscritos na cédula profissional. celebrada entre a Ordem e a autoridade congénere do país de origem do interessado. Artigo ... prova de Condições para o exercício comunicação que visa avaliar a capacidade de compreen- 1 — O exercício profissional obriga o enfermeiro a: são e comunicação, em língua portuguesa, no âmbito

  17. DR-I

    Lei n.º 155/2015

    Lei n.º 155/2015 de 15 de setembro Artigo 6.º [...] Aprova

  18. DR-I

    Portaria n.º 279/2015

    Portaria n.º 279/2015 1 — Os pedidos de título digital de instalação