AT-IV
Informação vinculativa n.º 8159
Taxas - Aluguer de WC's portáteis, às prestações de serviços relacionadas com
20 resultados
Taxas - Aluguer de WC's portáteis, às prestações de serviços relacionadas com
RBC - DT - Documento global - Folha de obra - Subcontratada, prestadora de serviços que
Enquadramento - Atividades paramédicas - "Ortoprotésico" - Momento da entrega da ortótese não coincidente com
Taxas - Nata magra esterilizada UHT açucarada e aromatizada, sob pressão" denominado comercialmente
Baldios - Operações desenvolvidas em baldios.
Localização de operações - Serviços de vigilância humana realizados, em centro comercial situado
Taxas - Algas secas - plantas medicinais, ainda que destinadas a uso culinário.
Localização de operações - Serviços prestados por via eletrónica - Operações disponibilizadas pela requerente
Taxas - Protocolo, com uma Freguesia e um Agrupamento de Escolas, pª garantir
Enquadramento de operação - Utilização de terreno para depósito de todo o material
Taxas - "troncos de madeira"; "casca" de pinheiro ou eucalipto, e ainda da
Taxas - Transmissão de Biomassa florestal; mistura de vários produtos composto por: casca
Operações realizadas por ACE’s - Extensão a novas entidades que, podem não
Taxas - Sobrantes florestais/biomassa em bruto, tal como é recolhida da mata e
Taxas - Transmissão de lã suja de ovelha, quer pelo produtor, quer pelo
Isenções - ATIVIDADES TERMAIS
Taxas – Atividade da cultura de ostras - Ostreicultura – produção, comercialização, ….., de ostras.
Isenções - Serviços de podologia
Localização de operações - Prestação de serviços de formação e de outros serviços
Isenção de IMT na aquisição de imóveis, no âmbito de processo de