18/10.5TATND.C1
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - O segmento normativo da alínea d) do n.º 1 do
130 resultados
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - O segmento normativo da alínea d) do n.º 1 do
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I – O pedido de indemnização civil deduzido em processo penal tem sempre
Relator: JORGE LOUREIRO
I – Só deve ter-se por retribuição aquilo a que o trabalhador
que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 cial tem como
I SÉRIE Terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Número 242 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Número 237 ÍNDICE
Portaria n.º 273/2014 de 24 de dezembro Os prejuízos fiscais apurados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado
I SÉRIE Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014 Número 249 ÍNDICE
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Portaria n.º 278-C/2014 sob compromisso de honra, como se encontram
I SÉRIE Sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Número 240 ÍNDICE
Portaria n.º 260/2014 24 Emiratos Árabes Unidos . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 25 Eslováquia
I SÉRIE Terça-feira, 23 de dezembro de 2014 Número 247 ÍNDICE
Lei n.º 82/2014 -A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2014 de renda em curso
Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de
Lei n.º 82-D/2014 p) O Decreto-Lei n.º 171/2009
I SÉRIE Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Número 231 ÍNDICE