Pesquisa jurídicaTogaAI

498 resultados

  3. DR-I

    Diário da República n.º 190, 2.º suplemento

    Gomes O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  8. DR-I

    Diário da República n.º 210

    Assegurar a análise das candidaturas de acordo com publicitação na página da Internet da autoridade de gestão os critérios previamente definidos, sempre que tal esteja do PDR 2020. previsto

  12. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 90-A/2014

    Coelho. O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  15. DR-I

    Decreto n.º 28/2014

    outubro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  18. DR-I

    Diário da República n.º 198, 1.º suplemento

    outubro de 2014 5264-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  19. DR-I

    Diário da República n.º 199

    Portal Autárquico DGAL e a CCDR da área territorial abrangida; e nos sítios da internet das Comissões de Coordenação e e) O despacho referido na alínea c) determina, em Desenvolvimento

  20. DR-I

    Diário da República n.º 197

    série — N.º 197 — 13 de outubro de 2014 página eletrónica da Internet o modelo do requerimento Artigo 12.º referido no artigo seguinte, bem como as orientações téc- Pagamento