Diário da República n.º 190, 2.º suplemento

I SÉRIE Quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Número 190 ÍNDICE 2.º SUPLEMENTO Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 74-A/2014: Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva do cargo de Secretário de Estado das Florestas e do De- senvolvimento Rural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5134-(8) 5134-(8) Diário da República, 1.ª série — N.º 190 — 2 de outubro de 2014 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA da Silva do cargo de Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural. Decreto do Presidente da República n.º 74-A/2014 Assinado em 2 de outubro de 2014. de 2 de outubro Publique-se. O Presidente da República decreta, nos termos do O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. artigo 133º, alínea h), da Constituição, o seguinte: Referendado em 2 de outubro de 2014. É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro- -Ministro, o Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações, Serviço do Diário da República, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa