498 resultados

1. CAAD-T2014-12-02

   337/2014-T

   IS - Terrenos para construção – Verba 28.1 da TGIS

   • IS - Terrenos para construção – Verba 28.1 da TGIS
2. TRC2014-12-02

   1045/12.3TBCLD-A.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A residência em Portugal de um menor, nacional de um Estado

   • RESIDÊNCIA
   • MENOR
   • NACIONAL
   • ESTADO DA UNIÃO EUROPEIA
3. DR-I2014-12-01

   Diário da República n.º 246

   I SÉRIE Segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 Número 246 ÍNDICE

4. DR-I2014-12-01

   Diário da República n.º 245, 1.º suplemento

   Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

5. DR-I2014-12-01

   Decreto do Presidente da República n.º 107-B/2014

   indulto; O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

6. DR-I2014-12-01

   Portaria n.º 258-A/2014

   Portaria n.º 258-A/2014 formação para cada área profissional de especialização

7. DR-I2014-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2014

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2014 de renda em curso

8. DR-I2014-12-01

   Diário da República n.º 246, 2.º suplemento

   156/83, de zembro de 2014. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

9. DR-I2014-12-01

   Portaria n.º 267/2014

   dezembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

10. DR-I2014-12-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2014

    Pedro Russo da Mota Soares. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

11. DR-I2014-12-01

    Diário da República n.º 243

    I SÉRIE Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Número 243 ÍNDICE

12. DR-I2014-12-01

    Decreto-Lei n.º 180/2014

    Decreto-Lei n.º 180/2014 Artigo 2.º de 24 de dezembro

13. DR-I2014-12-01

    Diário da República n.º 242

    I SÉRIE Terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Número 242 ÍNDICE

14. DR-I2014-12-01

    Diário da República n.º 244, 2.º suplemento

    dezembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

15. DR-I2014-12-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 cial tem como

16. DR-I2014-12-01

    Diário da República n.º 247

    I SÉRIE Terça-feira, 23 de dezembro de 2014 Número 247 ÍNDICE

17. DR-I2014-12-01

    Portaria n.º 256/2014

    dezembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

18. DR-I2014-12-01

    Declaração de Retificação n.º 51/2014

    dezembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

19. DR-I2014-12-01

    Diário da República n.º 240

    I SÉRIE Sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Número 240 ÍNDICE

20. DR-I2014-12-01

    Diário da República n.º 237

    taria do membro do Governo responsável pela área da acesso reservado do sítio da Internet do Portal Autárquico. administração local. Face ao disposto, a presente portaria regulamenta a ope- Artigo ... disponibilizado no sítio n.º 166/2014, de 6 de novembro: da internet da entidade promotora, se existir, e no Portal Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Admi- Autárquico