Diário da República n.º 236
I SÉRIE Sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Número 236 ÍNDICE
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I SÉRIE Sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Número 236 ÍNDICE
Lei n.º 82-D/2014 p) O Decreto-Lei n.º 171/2009
Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de
Portaria n.º 260/2014 24 Emiratos Árabes Unidos . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 25 Eslováquia
I SÉRIE Terça-feira, 23 de dezembro de 2014 Número 247 ÍNDICE
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Portaria n.º 241/2014 Considerando que a referida arrendatária declara não pretender
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 96/2014 de 4 de novembro
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014 7 — Determinar que a
I SÉRIE Segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Número 202 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Número 195 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Número 197 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE
Lei n.º 72/2014 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 2 de setembro c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede
Aviso n.º 79/2014 Por ordem superior se torna público que, por
I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE
Portaria n.º 171/2014 O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto