144 resultados

1. TRC2013-03-21citado por 25

   793/07.4TBAND.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Ainda que os danos revistam uma natureza diferenciada – como por exemplo

   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • JULGAMENTO
2. TRC2013-07-10citado por 3

   61/10.4TAACN.C1

   Relator: FERNANDO CHAVES

   1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do

   • LENOCÍNIO
3. TRE2013-05-28citado por 3

   94/08.0GGODM.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - Após o recente acórdão de fixação de jurisprudência nº 3/2012 podemos

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
4. TRG2013-12-05

   274/12.4TBCBT-A.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I – O avalista não pode opor ao portador da livrança os meios

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • AVALISTA
   • EXCEPÇÕES
   • ALTERAÇÃO DA LIVRANÇA NO SEU PREENCHIMENTO
5. CAAD-T2013-12-05

   125/2013-T

   Tributação autónoma sobre bónus e outras remunerações variáveis de administradores

   • Tributação autónoma sobre bónus e outras remunerações variáveis de administradores
6. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 248, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE

7. DR-I2013-12-01

   Lei n.º 83/2013

   obrigações convertíveis em ações e outros Artigo 9.º valores mobiliários convertíveis, independentemente da moeda em que essa dívida seja emitida, integrados em [...] sistema centralizado gerido por entidade residente ... dimentos de IRS ou IRC pode ser requerido, por este administrativa no domínio da fiscalidade equivalente à ou por um seu representante, no prazo máximo de seis estabelecida no âmbito

8. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Terça-feira, 24 de dezembro de 2013 Número 249 ÍNDICE

9. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 243

   I SÉRIE Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Número 243 ÍNDICE

10. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 242, 1.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Número 242 ÍNDICE

11. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 245

    I SÉRIE Quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Número 245 ÍNDICE

12. DR-I2013-12-01

    Portaria n.º 359/2013

    Portaria n.º 359/2013 2 — As competências descritas e os comportamentos de

13. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 241, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Número 241 ÍNDICE

14. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 248

    I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE

15. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

    I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

16. DR-I2013-12-01

    Portaria n.º 378-B/2013

    Portaria n.º 378-B/2013 A presente portaria estabelece o valor das

17. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 246

    I SÉRIE Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Número 246 ÍNDICE

18. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 253, 2.º suplemento

    I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

19. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 233, 1.º suplemento

    I SÉRIE Segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Número 233 ÍNDICE

20. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 234

    I SÉRIE Terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Número 234 ÍNDICE