Pesquisa jurídicaTogaAI

72 resultados

  2. DR-I

    Decreto Regulamentar n.º 7/2013

    recruta- mento de pessoal docente que, tendo sido aprovado na investigação ou instituições de ensino superior na- prova, não vier a desempenhar funções docentes pelo cionais ou estrangeiras ... entidades parceiras ou de mum e da(s) componente(s) específica(s), o candidato contratos resultantes de concursos públicos de seleção que, não tendo ficado aprovado na prova, tenha obtido

  4. DR-I

    Decreto-Lei n.º 146/2013

    Artigo 1.º Os candidatos que até 31 de dezembro de 2013 celebrem Objeto contratos de trabalho em funções públicas a termo resolu- tivo em resultado da aplicação dos mecanismos ... seleção O presente decreto-lei procede à alteração do reco- e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar nhecimento de interesse público e da denominação do e dos ensinos

  6. DR-I

    Lei n.º 72/2013

    Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro

  10. DR-I

    Portaria n.º 259/2013

    entre os assinado pelas partes, é considerado como parte integrante docentes profissionalizados que lecionam as disciplinas do contrato de formação subscrito entre a escola e o aluno da componente

  11. DR-I

    Portaria n.º 250/2013

    direção deste; 2. A autonomia científica e cultural traduz-se na ca- i) Contratar os docentes e investigadores, sob proposta pacidade de livremente definir, organizar e selecionar as do Diretor ... extensão cultural selho Técnico-Científico; compatíveis com a missão e objetivos. j) Contratar o pessoal não docente; 3. A autonomia pedagógica traduz-se na capacidade de k) Requerer a acreditação

  12. DR-I

    Portaria n.º 262/2013

    equivalente, preferencialmente de entre os caso de faltas injustificadas, a aplicação de outras medi- docentes profissionalizados que lecionam as disciplinas das previstas na lei ou, quando nesta não explicitamente ... âmbito da sua autonomia e no desenvolvimento elaboração do plano de trabalho e dos contratos de for- do seu projeto educativo, o Colégio de Gaia pode apre- mação, procedendo

  14. DR-I

    Portaria n.º 266/2013

    contrato de formação subscrito entre a escola e o aluno pedagógico ou equivalente, preferencialmente de entre os e identifica os objetivos, o conteúdo, a programação, o docentes profissionalizados que lecionam ... entidade de acolhimento. ensino e as entidades de acolhimento da FCT, identificando- 7 - O contrato e o protocolo referidos nos anteriores -as, selecionando-as, preparando protocolos, participando números

  17. DR-I

    Lei n.º 62/2013

    Lei n.º 62/2013 Artigo 5.º de 26 de agosto Garantias

  19. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 93/2013

    contrato de adesão; 63.º, 64.º e 65.º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho, passam b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a ter a seguinte redação: c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . «Artigo ... suspeições e os pedidos de escusa relativos 2 — Podem, no entanto, exercer funções docentes aos juízes de paz são apreciados e decididos pelo Con- ou de investigação científica, desde

  20. DR-I

    Lei n.º 44/2013

    determinam a perda do estatuto de auditor de justiça, de estudo. a extinção do contrato de formação ou a cessação da 4— ..................................... comissão de serviço, consoante o caso ... formação. nua referida no n.º 3 são analisadas, periodicamente, em 8— ..................................... reunião de docentes, sob a orientação do diretor, com 9— ..................................... faculdade de delegação, e devem constar de relatórios