AT-IV
Informação vinculativa n.º 3375
Isenção para o veículo registado em nome do cônjuge sem grau de
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Isenção para o veículo registado em nome do cônjuge sem grau de
Relator: JORGE JACOB
I - Na reapreciação da matéria de facto dada como provada e/ou não
I SÉRIE Terça-feira, 18 de junho de 2013 Número 115 ÍNDICE
fevereiro de 2009, tendo entrado em vigor a 1 de maio zada através da Internet, que visa simplificar e agilizar a de 2013, na sequência das notificações ... Administração Pública, sem prejuízo do disposto no uma base de informação, disponibilizada na Internet, que visa agilizar o conhecimento das oportunidades de oferta número de seguinte. e procura de emprego
junho de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
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Portaria n.º 210/2013 In applying paragraph 5 of article 25, the
Decreto-Lei n.º 87/2013 1 — A Universidade Europeia é autorizada a
Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes
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I SÉRIE Terça-feira, 25 de junho de 2013 Número 120 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2013 vés de portal eletrónico
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de junho de 2013 Número 106 ÍNDICE
Assunção A. Esteves. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Decreto-Lei n.º 80/2013 A Assembleia da República resolve, nos termos
Decreto-Lei n.º 81/2013 de 14 de junho O Decreto-Lei
reunião, Joaquim de Sousa Ribeiro. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Portaria n.º 203/2013 vem submeter as candidaturas até ao final do
I SÉRIE Quinta-feira, 20 de junho de 2013 Número 117 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de junho de 2013 Número 118 ÍNDICE