16 resultados

1. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

2. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 248

   I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE

3. DR-I2013-10-01

   Portaria n.º 319/2013

   Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1

4. DR-I2013-09-01

   Lei n.º 72/2013

   Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro

5. DR-I2013-08-01

   Lei n.º 58/2013

   Lei n.º 58/2013 de 20 de agosto b) Para atuação em

6. DR-I2013-08-01

   Portaria n.º 279/2013

   Portaria n.º 279/2013 mencionarestefactoeidentificarrestante(s)inventariado

7. DR-I2013-07-01

   Diário da República n.º 135

   I SÉRIE Terça-feira, 16 de julho de 2013 Número 135 ÍNDICE

8. DR-I2013-07-01

   Declaração de Retificação n.º 30/2013

   Declaração de Retificação n.º 30/2013 Ratificação/ Países Entrada em vigor aceitação

9. DR-I2013-06-01

   Diário da República n.º 115, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 18 de junho de 2013 Número 115 ÍNDICE

10. DR-I2013-05-01

    Diário da República n.º 90, 1.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 10 de maio de 2013 Número 90 ÍNDICE

11. DR-I2013-05-01

    Decreto-Lei n.º 67/2013

    Decreto-Lei n.º 67/2013 Visto e aprovado em Conselho de Ministros

12. DR-I2013-04-01

    Portaria n.º 158/2013

    Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de

13. DR-I2013-03-01

    Diário da República n.º 50

    I SÉRIE Terça-feira, 12 de março de 2013 Número 50 ÍNDICE

14. DR-I2013-03-01

    Diário da República n.º 45

    I SÉRIE Terça-feira, 5 de março de 2013 Número 45 ÍNDICE

15. DR-I2013-02-01

    Portaria n.º 46/2013

    Portaria n.º 46/2013 Alteração à Portaria n.º 36/2005, de 17

16. DR-I2013-01-01

    Aviso n.º 12/2013

    Aviso n.º 12/2013 CAPÍTULO III Por ordem superior se torna público