Pesquisa jurídicaTogaAI

134 resultados

  4. DR-I

    Aviso n.º 148/2013

    Aviso n.º 148/2013 Departamento de Assuntos Jurídicos, 9 de dezembro de

  5. DR-I

    Portaria n.º 359/2013

    Portaria n.º 359/2013 2 — As competências descritas e os comportamentos de

  6. DR-I

    Portaria n.º 355/2013

    trabalhos de natureza científica e as atividades de in- cio profissional respetiva, tendo em conta a competência vestigação. técnico-profissional, o tempo de exercício das mesmas Foram observados os procedimentos ... Experiência, capacidade e aptidão para a gestão de Artigo 23.º equipas, serviços e organizações; [...] g) Atividades docentes ou de investigação relacio- nadas com a respetiva área profissional

  7. DR-I

    Diário da República n.º 252, 3.º suplemento

    moção da natalidade que favoreçam a conciliação entre a Composição do sistema vida pessoal, profissional e familiar e atendam, em espe- cial, aos tempos de assistência a filhos menores ... fundamentais a prevenção e reparação de situações de por ele abrangidos que exerçam atividade profissional ou carência e desigualdade socioeconómica, de dependência, residam no respetivo território relativamente aos direitos

  8. DR-I

    Portaria n.º 349-C/2013

    são eventualmente aplicáveis, se aplicável; c) Declaração ou outra prova de reconhecimento de capacidade profissional dos técnicos responsáveis mencionadas nas alíneas a) e b), emitida pela respetiva ordem profissional; Diário ... disposições legais e regulamentares aplicáveis; b) Declaração ou outra prova de reconhecimento de capacidade profissional dos técnicos responsáveis pelo(s)projeto(s) do(s) sistema(s) técnico(s) objeto

  14. DR-I

    Diário da República n.º 212

    entre outros, e segundo modalidades de formação centradas nas habili- Artigo 1.º dades, capacidades e competências específicas do contexto desportivo, nomeadamente, atividades práticas, clinics e Objeto workshops. A presente ... modalidade, ou disciplina desportiva, considerando as circunstâncias especiais em que estas associado ao título profissional de treinador de desporto ações decorrem, a candidatura das ações de formação con- (TPTD

  16. DR-I

    Lei n.º 80/2013

    Lei n.º 80/2013 Âmbito de aplicação subjetivo de 28 de novembro