AT-IV
Informação vinculativa n.º 5368
Taxas - ONG - Eco-turismo - Visitas guiadas a zonas naturais, reservas e parques
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Taxas - ONG - Eco-turismo - Visitas guiadas a zonas naturais, reservas e parques
RBC - DT - Transmissões de bens efetuadas por meio de aparelhos de distribuição
RBC - DT - Remessa de bens para confeção ao prestador de serviços.
ACE - Enquadramento para efeitos de IVA nas operações realizadas com outros terceiros
Taxas - Atividade de floricultura e horticultura floral - Horticultura floral de plantação em
Taxas - Comercialização de flores provenientes de uma estufa dum s.p. que se
RBC – DT - circulação de tabaco para destruição, no trajeto entre o entreposto
RBC – DT - Sistema Integrado de Pneus Usados (“SGPU”) – Ecovalor - Transporte de pneus
RBC – DT - Transporte de refeições confecionadas, fornecidas a companhias de navegação aérea
RBC – DT – Expedição de bens com destino a um cliente, não aceites
Taxas - Contratos de aluguer, vulgarmente designado de contratos de charter, utilizando para
Cedência de Exploração – Operação realizada entre entidades religiosas – Sujeita e não isenta
Fatura Simplificada – Forma Legal – Direito à Dedução
RBC – DT - Bens previstos no Anexo E (sucatas/metais) ao Código do IVA
Fatura – Sucatas (anexo E) - RBC – DT – Aquisição de "sucata a particulares" - Documento
Taxas - Folhas de tabaco natural, não manufaturado e sem qualquer adição de
RBC – Documento de transporte - avaria da viatura – Existindo ou não rutura de
Registo das transmissões de bens efetuadas através de aparelhos de distribuição automática
Taxas - leites de crescimento
Faturas - Mediadores de seguros que pratiquem operações isentas