137 resultados

1. TCAN2012-09-26só sumário

   00274/10.9BECBR

   Relator: Ana Paula Soares Leite Martins Portela

   49/99, de 22 de Junho (Estatuto do Pessoal Dirigente) e no Despacho conjunto n.º 625/99, de 13 de Julho. 2_Para efeitos do art.306 do CC o prazo

   • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
   • ÓRGÃO DIRIGENTE
   • GESTOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO POLITÉCNICO
2. TCAS2012-05-24só sumário

   05432/09

   Relator: RUI PEREIRA

   I – O regime dos impedimentos e incompatibilidades dos titulares de órgãos, funcionários

   • ENFERMEIRO – ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS – INCOMPATIBILIDADES
3. DR-I2012-12-01

   Portaria n.º 429/2012

   Portaria n.º 429/2012 de 31 de dezembro Artigo 1.º Fator

4. DR-I2012-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2012

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2012 Decreto-Lei n.º

5. DR-I2012-12-01

   Decreto-Lei n.º 266-B/2012

   Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31

6. DR-I2012-12-01

   Diário da República n.º 241

   I SÉRIE Quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Número 241 ÍNDICE

7. DR-I2012-12-01

   Diário da República n.º 245

   I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE

8. DR-I2012-12-01

   Lei n.º 66/2012

   Lei n.º 66/2012 do trabalhador-estudante. de 31 de dezembro Artigo

9. DR-I2012-12-01

   Diário da República n.º 248

   I SÉRIE Segunda-feira, 24 de dezembro de 2012 Número 248 ÍNDICE

10. DR-I2012-12-01

    Diário da República n.º 250

    I SÉRIE Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 Número 250 ÍNDICE

11. DR-I2012-12-01

    Diário da República n.º 252, 3.º suplemento

    Segura, educação e ciência, tendo em atenção os meios humanos realizando a formação de pessoal docente e não docente e materiais mobilizados em cada caso, podendo ainda ser na área ... multidisciplinares é atribuído o lhe sejam delegadas ou subdelegadas pelo diretor-geral, estatuto remuneratório equiparado a dirigente intermédio substituindo-o nas suas faltas e impedimentos. de 2.º grau

12. DR-I2012-12-01

    Lei n.º 66-A/2012

    Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro

13. CAAD-T2012-11-30

    75/2012-T

    Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões; Decisões interlocutórias

    • Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões
    • Decisões interlocutórias
14. CAAD-T2012-11-20

    98/2012-T

    Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS

    • Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
15. DR-I2012-11-01

    Diário da República n.º 213

    I SÉRIE Segunda-feira, 5 de novembro de 2012 Número 213 ÍNDICE

16. DR-I2012-11-01

    Decreto-Lei n.º 240/2012

    Decreto-Lei n.º 240/2012 1962 . . . . . . . . . . . . . 14,38 15 15,84 16

17. DR-I2012-11-01

    Decreto-Lei n.º 255/2012

    Decreto-Lei n.º 255/2012 Centros de Medicina Desportiva para efeitos desta

18. DR-I2012-11-01

    Decreto do Presidente da República n.º 161/2012

    Decreto do Presidente da República n.º 161/2012 de 8 de novembro

19. DR-I2012-11-01

    Diário da República n.º 220

    I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Número 220 ÍNDICE

20. DR-I2012-11-01

    Portaria n.º 371/2012

    Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011