Diário da República n.º 215
I SÉRIE Quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Número 215 ÍNDICE
71 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Número 215 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Número 230 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Número 220 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 63/2012 Nos termos das disposições conjugadas da
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1.ª A contratação imperativamente sujeita ao Código de Contratos Públicos é
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Número 194 ÍNDICE
Portaria n.º 357/2012 Atendendo à transferência das atribuições do Instituto de
Portaria n.º 355/2012 1 — A Comissão de Proteção, a funcionar em
Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das
Portaria n.º 271/2012 Artigo 5.º de 4 de setembro A
Decreto-Lei n.º 171/2012 Alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007
Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012 1 — As entidades de
Aviso n.º 73/2012 Artigo 18.º Por ordem superior se torna
Lei n.º 33/2012 de consulta da certidão permanente de registo comercial
Inversão do sujeito passivo nos serviços de construção civil
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2012 2) Em 25 de
I SÉRIE Terça-feira, 26 de junho de 2012 Número 122 ÍNDICE
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
1. A sentença proferida em recurso de decisão administrativa que aplicou uma
I SÉRIE Quinta-feira, 24 de maio de 2012 Número 101 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 4 de abril de 2012 Número 68 ÍNDICE