Pesquisa jurídicaTogaAI

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  1. DR-I

    Diário da República n.º 187, 1.º suplemento

    presente diploma cria, no âmbito da oferta for- a diversidade da oferta formativa deste nível de ensino. mativa de cursos vocacionais no ensino básico, uma ex- Os cursos vocacionais orientados ... adquirir conheci- vadas a indicar pelas direções regionais de educação mentos e a desenvolver capacidades e práticas que facili- territorialmente competentes, tendo em conta as diferen- tem futuramente

  6. DR-I

    Decreto-Lei n.º 176/2012

    ensino por parte dos candidatos titulares de 2 — É permitida a reorientação do percurso formativo habilitações adquiridas em países estrangeiros. do aluno, através dos regimes de permeabilidade ou de equivalências ... oferta educativa que melhor se ade- da lei. que aos seus interesses e capacidades, tendo que, para esse efeito, existir o comprometimento e a concordância do seu 2 — A primeira

  7. DR-I

    Lei n.º 37/2012

    Lei n.º 37/2012 para uso público e do serviço de radiodifusão

  8. DR-I

    Portaria n.º 265/2012

    ação apresentado e por base a matriz publicada em anexo à presente portaria, a capacidade demonstrada. que dela faz parte integrante. 2 — Os domínios da autonomia abrangem a organi- zação ... escolar, através da adaptação e diversificação das ofertas e desenvolvimento dos contratos de autonomia: formativas; c) Criação de modalidades flexíveis de gestão do currí- a) Aprofundamento da autonomia das escolas

  12. DR-I

    Portaria n.º 243-A/2012

    presente portaria, da qual fazem parte integrante. 3 — O percurso formativo do aluno pode ser diver- 2 — O presente diploma estabelece, ainda, o regime de sificado e complementado mediante ... aquisição dos conhecimentos e b) A classificação obtida nestas disciplinas não é con- capacidades essenciais inerentes a uma cultura visual e siderada para efeitos de transição

  14. DR-I

    Lei n.º 29/2012

    Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira

  16. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 105/2012

    programas da empresa designada, no se aplicam, assim como os preços e condições referentes formato estabelecido para as autorizações técnicas e ope- aos serviços de agência e outros serviços auxiliares ... correio; operador aéreo e a autoridade aeronáutica relevante esteja j) A expressão «capacidade» significa a quantidade de claramente identificada na designação; e serviços estabelecidos pelo Acordo, medida pelo número

  19. DR-I

    Lei n.º 27/2012

    Lei n.º 27/2012 Aprova o quadro plurianual de programação orçamental de