Pesquisa jurídicaTogaAI

67 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 292/2012

    instâncias entre autoridades administrativas competentes no quadro de negociação e acompanhamento dos programas-quadro do Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI); da UE para a competitividade, pequenas e médias ... saúde e segurança das pessoas e à atividade funerária; internacionalização e de clusters e polos de competitivi- f) Acompanhar a formação e evolução dos preços, bem dade, contribuindo para

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 214/2012

    anterior, fi- 1— ..................................... cando aí disponíveis até ao final da respetiva edição a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . do Programa. b) Tenham até 30 anos de idade, aferidos à data de 5— ..................................... início do estágio ... mais atividades pro- fissionais por um período de tempo, seguido ou inter- polado, superior a 12 meses; ou Artigo 14.º c) Se encontre a prestar trabalho em profissão não

  3. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 101/2012

    fundamento do processo de integração europeia. 4 — Salientar que Portugal apoia o alinhamento da Polí- 20 — Sublinhar que a Europa precisa de um conjunto tica de Coesão com os objetivos ... sectores como a educação, o emprego e a sua mobilidade, ano de aplicação do Programa de Estocolmo e do respetivo a fiscalidade, entre outros, é que a Europa conseguirá

  6. DR-I

    Aviso n.º 73/2012

    Aviso n.º 73/2012 Artigo 18.º Por ordem superior se torna

  11. DR-I

    Diário da República n.º 129

    resolve, nos termos do n.º 5 titulares, é indispensável para o desenvolvimento de polí- do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo ticas públicas em diversas áreas ... apoio para a concretização de várias polí- cionais e sectoriais, e identificação de todas as situações ticas públicas gizadas no Programa do XIX Governo que constituem constrangimentos ao nível

  15. DR-I

    Diário da República n.º 145

    Território, abreviadamente designada mento do Programa de Requalificação Urbana e Valori- por DGT, as seguintes unidades orgânicas: zação Ambiental de Cidades (POLIS) e das operações a) Direção de Serviços ... deteção remota, com exceção da de natureza orgânicas, ao Gabinete Coordenador do Programa Polis, cadastral, assegurando a criação de condições para a sua ao Observatório do Ordenamento do Território