TRG
280998/11.7YIPRT.G1
Relator: RITA ROMEIRA
I – No contrato de consórcio, nos termos do que dispõe o artº
67 resultados
Relator: RITA ROMEIRA
I – No contrato de consórcio, nos termos do que dispõe o artº
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2012 de 9 de outubro
Portaria n.º 357/2012 Atendendo à transferência das atribuições do Instituto de
Rendimento imputável a um estabelecimento estável
Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – O contrato de trabalho temporário só pode ser celebrado a termo
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. A regra constante no n.º 1 do artigo 30.º
I SÉRIE Terça-feira, 18 de setembro de 2012 Número 181 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE
Portaria n.º 271/2012 Artigo 5.º de 4 de setembro A
trabalhadores vinculados por contrato de trabalho gramas específicos de estágio, acesso ao Programa de em funções públicas. estágios e respetivos termos de execução.» Artigo 16.º Artigo 2.º [...] Aditamento ... períodos de suspensão do contrato b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . integram o cômputo dos 12 meses de duração de cada c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . edição do Programa. d) Estabelecer o modelo de contrato de estágio
Lei n.º 37/2012 para uso público e do serviço de radiodifusão
Decreto-Lei n.º 206-A/2012 da certificação das entidades formadoras de
Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 Número 162 ÍNDICE
Portaria n.º 263/2012 2 — A decisão sobre a exclusão a que
DIRETIVA 2012/19/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Derrama
Decreto-Lei n.º 157/2012 1 — O LNEC, I. P., é um
aprova III Chefe de serviços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a orgânica da Inspeção-Geral da Administração Interna Programador de informática . . . . . . . . . . . . (IGAI), integra-se no âmbito do Plano de Redução e Me- Tesoureiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Técnico ... cesso de preparação das leis orgânicas dos ministérios e Técnico de computador III . . . . . . . . . . . . . . Técnico de contabilidade III . . . . . . . . . . . . . dos respetivos serviços constituiu um passo fundamental Técnico de estatística III . . . . . . . . . . . . . . . . para