Aviso n.º 165/2012
Aviso n.º 165/2012 Montenegro, 9 de março de 2012. Por ordem
71 resultados
Aviso n.º 165/2012 Montenegro, 9 de março de 2012. Por ordem
I SÉRIE Segunda-feira, 5 de novembro de 2012 Número 213 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 240/2012 1962 . . . . . . . . . . . . . 14,38 15 15,84 16
Decreto do Presidente da República n.º 161/2012 de 8 de novembro
Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011
Tributação de dividendos pagos a não-residentes
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Número 194 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de outubro de 2012 Número 199 ÍNDICE
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Aquando da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A anulação de negócios jurídicos processuais não se compreende no perímetro
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE
Portaria n.º 285/2012 Objeto de 20 de setembro A presente portaria
Decreto-Lei n.º 171/2012 Alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 Número 162 ÍNDICE
Portaria n.º 268/2012 Localização do estabelecimento de ensino de 31 de
Decreto Regulamentar n.º 49/2012 de 31 de agosto No âmbito do
Portaria n.º 263/2012 2 — A decisão sobre a exclusão a que
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2012 a) Transtejo — Transportes Tejo
Aviso n.º 73/2012 Artigo 18.º Por ordem superior se torna