AT-IV
Informação vinculativa n.º 1911
Formação profissional - Escolas de condução e pilotagem
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Formação profissional - Escolas de condução e pilotagem
Taxas de verificação periódica – Serviço de aferição de tacógrafos e taxímetros ( imposição
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - Instalação de equipamentos de
Facturação - A clientes do território nacional, respeitantes a transmissões de bens que
Exclusão da aplicação ao "Contrato de Gestão Discricionária de Valores Mobiliários" da
Cedência da posição contratual no arrendamento comercial
Entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública
Mercado interno do gás e da electricidade – Contratos de concessão – Taxa de
Taxas de avaliação dos bens dados a penhor – Juros cobrados pelo prestamista
Direito à dedução - Viatura pesado, c/guind, tractor, com peso bruto de 7500
Micro produção de Electricidade – IPSS’s .
Enquadramento - Refacturação de Comissões.
Indemnizações - Prejuízos causados no transporte de bens. Localização de operações.
Arquivo documental – Digitalização da informação passada para arquivo digital.
Enquadramento – Valor tributável - Cartão e talões de desconto num sector retalho.
Direito à dedução – Adiantamento por conta de honorários
Montagem, reparação e manutenção de elevadores, esteiras e escadas rolantes, não incluído
Professores; Formadores – Enquadramento.
Reembolsos de IVA - Sujeito passivo não residentes, registado para efeitos de IVA
Direito à dedução - Viatura ligeira de passageiros de 5 lugares