Pesquisa jurídicaTogaAI

21 resultados

  1. TCASsó sumário

    05848/10

    Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS

    Intervenção “Medidas Agro-Ambientais” , aprovado pelo nº 1 da Portaria nº 1212/2003, de 16 de Outubro, as ajudas de apoio aos agricultores em matéria do agro-ambiente são concedidas durante ... respectiva situação em 2005 é igualmente válido e eficaz para os anos subsequentes do programa de ajuda, não tendo de apresentar novas candidaturas, mas apenas de confirmar as declarações feitas

  9. DR-I

    Portaria n.º 221/2011

    Portaria n.º 221/2011 Castelo Branco . . . . . . . . . . . . . . . Belmonte, Castelo Branco, de 1 de

  11. DR-I

    Portaria n.º 208/2011

    operação empresarial», integrada no subprograma n.º 1, a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . «Promoção da competitividade», do Programa de Desen- b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . volvimento Rural do Continente, abreviadamente desig- c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . nado por PRODER. d) (Revogada ... processo de modernização pré ou pós-projecto. e de capacitação das empresas do sector agro-alimentar, visam promover a aquisição de dimensão crítica das empre- 2— ..................................... sas, através do incentivo

  12. DR-I

    Diário da República n.º 92

    agrícola ou as que se dediquem à n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de transformação ou comercialização de produtos agrícolas Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente desde que sejam ... caso de pedidos apresentados por organiza- Objectivos ções de produtores que tenham programas operacionais Os apoios previstos no âmbito do presente Regulamento aprovados, as operações não podem contemplar despe- prosseguem

  13. DR-I

    Aviso n.º 62/2011

    Aviso n.º 62/2011 Manda o Governo, pela Ministra da Saúde, o

  17. DR-I

    Portaria n.º 85/2011

    Portaria n.º 85/2011 A Escola, através dos seus órgãos e serviços

  20. DR-I

    Portaria n.º 5/2011

    Portaria n.º 5/2011 de 5 de Janeiro Cumpridos os preceitos legais