DR-I
Diário da República n.º 242
I SÉRIE Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Número 242 ÍNDICE
250 resultados
I SÉRIE Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Número 242 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011 Número 243 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 160/2011 Segundo orçamento suplementar da
Lei n.º 63/2011 1 — Se em relação a algum dos árbitros
I SÉRIE Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Número 233 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 149/2011 consequentemente, respeitam o que
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Número 237 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Número 239 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
Relator: ALBERTO MIRA
As decisões judiciais genéricas declarando a legitimidade, no âmbito da constituição de
Relator: OLGA MAURÍCIO
Tendo transitado em julgado a parte penal da sentença recorrida no âmbito
DIRECTIVA 2011/83/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: MATA RIBEIRO
1 – A acta da assembleia de Condóminos devido ao facto de ser
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - A simples violação das normas e regulamentos urbanísticos, ainda que indiciem
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I.- Deve ser dispensado o segredo bancário quando, em sede de inventário
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1. A união de facto ( art.2020 CC ) consubstancia uma situação factual duradoura
DIRECTIVA 2011/82/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO