DR-I
Decreto-Lei n.º 125/2011
Decreto-Lei n.º 125/2011 Transição de regimes de 29 de Dezembro
51 resultados
Decreto-Lei n.º 125/2011 Transição de regimes de 29 de Dezembro
I SÉRIE Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Número 242 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011 c) Englobe as outras
I SÉRIE Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Número 239 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
Portaria n.º 297/2011 médio. de 16 de Novembro Artigo 2.º
I SÉRIE Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Número 226 ÍNDICE
EMBRAER), de uma aeronave militar de transporte KC-390 (projecto KC-390), com capacidade de competir no mercado internacional, e MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E DO EMPREGO apresentando-se como ... volvimento dos cursos e das formações modulares, em dos cursos EFA relativos aos percursos formativos particular no que concerne à constituição dos grupos
Decreto do Presidente da República n.º 78/2011 Decreto do Presidente da
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Número 192 ÍNDICE
Lei n.º 50/2011 1— ..................................... de 13 de Setembro 2 — (Revogado.) Procede
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Número 180 ÍNDICE
Aviso n.º 178/2011 Agosto, e nos termos da alínea c) do
Aviso n.º 175/2011 Portugal é Parte neste Protocolo Adicional, aprovado, Por
I SÉRIE Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Número 125 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Número 126 ÍNDICE
Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o
Portaria n.º 233/2011 de 15 de Junho A Directiva n.º
Decreto-Lei n.º 79/2011 Disposições gerais de 20 de Junho A