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Decreto-Lei n.º 141/2010
Decreto-Lei n.º 141/2010 interno da electricidade, e a Directiva n
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Decreto-Lei n.º 141/2010 interno da electricidade, e a Directiva n
I SÉRIE Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 Número 253 ÍNDICE
Portaria n.º 1315/2010 de 28 de Dezembro de 28 de Dezembro
Portaria n.º 1306/2010 Esta anexação referida no artigo anterior só produz
Relator: TERESA PARDAL
Não pode o condómino impugnar uma deliberação da assembleia de condóminos que
que altera a Directiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
Relator: MOURAZ LOPES
1. A imputabilidade, como elemento fundamental para a responsabilização penal, pressupõe a
Relator: PILAR DE OLIVEIRA
1. As penas cuja execução foi suspensa devem ser cumuladas quando o
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
1. A prova por reconhecimento vem prevista nos artigos 147º e 148º
Portaria n.º 1166/2010 1 — Reconhecimento de entidade formadora . . . . . . 2 500 2
Portaria n.º 1171/2010 Preços de construção da habitação, de 10 de
Portaria n.º 1141/2010 1 — O processo de avaliação dos documentos
Portaria n.º 1173/2010 A Assembleia da República resolve, nos termos do
Portaria n.º 1190/2010 Sérvia, 2 de Julho de 2010. de 18
Portaria n.º 1197/2010 iii) Para a Escócia: de 26 de Novembro
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Portaria n.º 1167/2010 Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Outubro
PROVEDORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÃO Assunto: Inclusão do anterior IA ou do actual
DIRECTIVA 2010/63/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO