Pesquisa jurídicaTogaAI

42 resultados

  4. DR-I

    Portaria n.º 467/2010

    Portaria n.º 467/2010 Recomenda que a avaliação de desempenho docente não

  7. DR-I

    Diário da República n.º 86

    República Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010: Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço 1584 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural ... novos mecanismos de intervenção Recomenda a integração excepcional dos docentes decorrentes da reforma da OCM de 2000, considera-se contratados com mais de 10 anos de serviço adequado

  8. DR-I

    Lei n.º 7/2010

    anos de serviço docente nesse regime transitam, Aditamento ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico sem outras formalidades, para o regime de contrato de trabalho ... formalidades, para o regime de contrato de trabalho em dicação exclusiva ou de tempo integral, os contratos: funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado na respectiva categoria

  10. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 36/2010

    Recomenda ao Governo que promova a estabilidade seguinte redacção: e qualificação do corpo docente nas escolas «Artigo 1.º A Assembleia da República resolve, nos termos ... docentes do 2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . sistema educativo. 3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 — Promova a abertura de um concurso extraordinário, 4) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . que responda às necessidades permanentes identificadas 5) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . no sistema educativo, dirigido aos docentes contratados

  12. DR-I

    Lei n.º 3-A/2010

    Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano

  14. DR-I

    Portaria n.º 222/2010

    Portaria n.º 222/2010 3 — O gabinete do secretário-geral divulga ainda

  17. DR-I

    Lei Orgânica n.º 1/2010

    Lei Orgânica n.º 1/2010 1— ..................................... de 29 de Março 2— ..................................... 3