20 resultados

  1. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010

    Sociedade de Transportes Colectivos tado Português comprometeu-se a promover, proteger e do Porto, S. A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 505 957 garantir condições de vida dignas às pessoas com defici- ências e incapacidades ... Realização da acção . . . . . . . . . . . . . . . MC 2011 MC sobre acessibilidade e deficiências e incapacidades. GPEARI 6 Fomentar a sensibilização da sociedade portuguesa para a Número de espectadores . . . . . . . . . . . . MTSS 2013 igualdade de oportunidades

  2. DR-I

    Lei n.º 51/2010

    Lei n.º 51/2010 l) A participação na elaboração da legislação que

  3. DR-I

    Diário da República n.º 154

    Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), Ministério Público e magistrados judiciais; uma tabela de incapacidades decorrentes de doenças crónicas A criação junto dos departamentos de investigação e e uma tabela ... perícia urbanística; A adopção das medidas necessárias para se implementar a) Tabela de incapacidades decorrentes de doenças cró- a especialização de magistrados do Ministério Público na nicas; prevenção e combate

  4. DR-I

    Aviso n.º 103/2010

    Aviso n.º 103/2010 Por ordem superior se torna público que, por

  5. DR-I

    Lei n.º 3-A/2010

    Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano

  6. DR-I

    Portaria n.º 198/2010

    Portaria n.º 198/2010 de 14 de Abril 2— ..................................... 3— ..................................... A Portaria