DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010 ANEXO II (Em euros
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010 ANEXO II (Em euros
I SÉRIE Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 Número 253 ÍNDICE
Estado para 2011. de 2011. Redução do número de militares em regime de contrato . . . MDN Despacho . . . . . . . . . . . . . . . . . . Até Fevereiro de 2011. Eliminação da área de projecto no 12.º ano (área ... lectivos), com efeitos a partir do ano lectivo de 2011-2012. Redução de 5000 docentes no ano lectivo de 2010-2011, decor- ME Decisões administrativas . . . . . . Implementadas. rente de uma gestão
Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural
Portaria n.º 1189/2010 de 17 de Novembro Artigo 2.º O
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Portaria n.º 1190/2010 Sérvia, 2 de Julho de 2010. de 18
Portaria n.º 1177/2010 Artigo 5.º de 16 de Novembro Produção
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Portaria n.º 925/2010 Por ordem superior se torna público que, em
Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira
docentes Manter a metodologia de ensino à distância por via síncrona e assíncrona, garantida por um número adequado 1 — Os alunos inscritos na Escola Móvel no ano lec- de docentes ... Educação Musical e a realização de exames; ainda, nesta data, os contratos dos docentes contratados. Garantir o acesso a recursos instalados nessas escolas de referência, designadamente biblioteca escolar, equipa- Artigo
Portaria n.º 723/2010 de 18 de Agosto Cumpridos os preceitos legais
Decreto-Lei n.º 91/2010 de 22 de Julho Artigo 2.º
Portaria n.º 467/2010 Recomenda que a avaliação de desempenho docente não
Portaria n.º 369/2010 de 23 de Junho Pela Portaria n.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
anos de serviço docente nesse regime transitam, Aditamento ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico sem outras formalidades, para o regime de contrato de trabalho ... formalidades, para o regime de contrato de trabalho em dicação exclusiva ou de tempo integral, os contratos: funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado na respectiva categoria
Recomenda ao Governo que promova a estabilidade seguinte redacção: e qualificação do corpo docente nas escolas «Artigo 1.º A Assembleia da República resolve, nos termos ... docentes do 2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . sistema educativo. 3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 — Promova a abertura de um concurso extraordinário, 4) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . que responda às necessidades permanentes identificadas 5) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . no sistema educativo, dirigido aos docentes contratados
República Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010: Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço 1584 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural ... novos mecanismos de intervenção Recomenda a integração excepcional dos docentes decorrentes da reforma da OCM de 2000, considera-se contratados com mais de 10 anos de serviço adequado