Pesquisa jurídicaTogaAI

27 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 239

    artigo 5.º do e certificação dos estagiários e controlo da assiduidade. Decreto-Lei n.º 65/2010, de 11 de Junho: Assim: Manda o Governo, pelos Secretários de Estado

  3. DR-I

    Diário da República n.º 227

    administrativo. f) Manter organizado o arquivo de documentos; g) Manter actualizado o registo de assiduidade dos Artigo 9.º funcionários dos serviços de atendimento e de apoio ad- ministrativo; Competências

  9. DR-I

    Portaria n.º 883/2010

    Setembro de 2010 4003 g) Manter actualizado o registo de assiduidade dos Artigo 2.º funcionários dos serviços de atendimento e de apoio ad- Anexação ministrativo; h) Apoiar a actividade

  11. DR-I

    Lei n.º 28/2010

    Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira

  15. DR-I

    Portaria n.º 784/2010

    conselho municipal de juventude têm o dever de: Emissão de pareceres a) Participar assiduamente nas reuniões do conselho ou 1 — Para efeitos de emissão de parecer, previsto nas fazer

  16. DR-I

    Portaria n.º 483/2010

    afecto; global de tomada de decisão. g) Efectuar as operações de controlo da assiduidade e pontualidade do pessoal. 2 — A DEPD é dirigida por um chefe de divisão, cargo

  18. DR-I

    Portaria n.º 497/2010

    Manter organizado o arquivo de documentos; de 2007: g) Manter actualizado o registo de assiduidade dos funcio- a) Fixar o horário de pessoal do serviço de atendimento nários dos serviços

  19. DR-I

    Portaria n.º 302/2010

    Portaria n.º 302/2010 […] de 8 de Junho 1— ..................................... Após a criação

  20. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 52/2010

    Ministro da respectivos representantes. Defesa Nacional; b) Não cumpram os deveres de participação assídua Artigo 5.º inerentes ao mandato que exercem; c) Renunciem ao mandato, devendo informar as enti