Pesquisa jurídicaTogaAI

32 resultados

  2. DR-I

    Portaria n.º 1454/2009

    follow-up. presente Regulamento, sem que daí possa decorrer perda de antiguidade em lista de inscritos para cirurgia. 2 — As fases de tratamento descritas no número ante- 4 — Apenas ... presente artigo, sem prejuízo de obesidade fica dependente da existência do correspon- da antiguidade em lista de inscritos para cirurgia. dente registo na instituição ou serviço credor e no Sistema

  3. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 113/2009

    além dos prazos cli- aplicação do presente diploma. nicamente aceitáveis; b) «Lista de espera cirúrgica regional» a lista única Artigo 7.º de beneficiários, compilada pelo departamento gover- namental ... benefi- ciais de apoio aos indivíduos portadores da doença; ciários com maior antiguidade na lista de espera cirúrgica Considerando que a Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto, regional

  4. DR-I

    Declaração de Rectificação n.º 92/2009

    alínea a) do artigo 285.º, onde se lê: «3 — A lista de antiguidade no posto de cabo, na «a) Os militares que, até 31 de Dezembro de 2005, parte ... requerê-las;» deve ler-se: deve ler-se: «3 — A lista de antiguidade no posto de cabo, na «a) Os militares que, até 31 de Dezembro de 2006, parte respeitante

  8. DR-I

    Portaria n.º 1369/2009

    Portaria n.º 1369/2009 Assim, ponderadas as circunstâncias sociais e econó- de

  17. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009

    inclusão na Artigo 9.º 1.ª fase da lista nacional de sítios, aprovada pela Resolução Antiguidade do Conselho de Ministros n.º 142/97, de 28 de Agosto. Decorridos ... desde então existem novas orientações no domínio da terminada pela ordem estabelecida nas listas de graduação conservação da natureza decorrentes, nomeadamente, da final da respectiva fase teórico-prática. criação

  18. DR-I

    Lei n.º 89/2009

    Lei n.º 89/2009  Cibercriminalidade  Crimes contra o ambiente, incluindo o tráfico