Pesquisa jurídicaTogaAI

271 resultados

  5. DR-I

    Lei n.º 111/2009

    trabalhador nos termos dos números representativa dos enfermeiros inscritos com habilitação seguintes. académica e profissional legalmente exigida para o 2 — A remuneração a registar na carreira de trabalha- exercício ... prova de comunicação que visa avaliar a capacidade de compreensão e comunicação, em língua portuguesa, no 3 — (Revogado.) âmbito do exercício profissional desta actividade. 4— ..................................... 6 — (Anterior

  15. DR-I

    Portaria n.º 1014/2009

    artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 202/2004, de certificado de capacidade profissional, a comprovação 18 de Agosto, com a actual redacção, ouvido o Conselho da frequência da formação ... Outubro de 2009. reconhecimento das entidades formadoras e dos cursos de formação de capacidade profissional para o exercício da Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural actividade de transporte rodoviário

  17. DR-I

    Lei n.º 98/2009

    indirec- estagiário, considera-se situação de formação profissional a tamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de que tem por finalidade ... trabalho executado, da confiança na talidade dos prejuízos, patrimoniais e não patrimoniais, experiência profissional ou dos usos da profissão. sofridos pelo trabalhador e seus familiares, nos termos gerais. Artigo

  18. DR-I

    Portaria n.º 1087/2009

    Portaria n.º 1087/2009 África do Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUR 989 Alemanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUR 1