Portaria n.º 997/2009
Portaria n.º 997/2009 de 8 de Setembro Pela Portaria n.º
51 resultados
Portaria n.º 997/2009 de 8 de Setembro Pela Portaria n.º
Portaria n.º 959/2009 5.º As restantes condições de transferência de
Portaria n.º 924/2009 artigo 516.º do Código do Trabalho, o
Manter organizado o arquivo de documentos; menor. g) Manter actualizado o registo de assiduidade dos Oportunamente, foi proferida a decisão definitiva a funcionários dos serviços de atendimento e de apoio
Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra
contrato. SCOI — Sistema de Controlo de Objectivos e Indicadores. SGA — Sistema de Gestão de Assiduidade. Siglas SGQ — Sistema de Gestão da Qualidade. ADSE — Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários
Decreto-Lei n.º 165-A/2009 Artigo 1.º de 28 de
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 15 de Junho de 2009
documentos; Competências do serviço de apoio administrativo g) Manter actualizado o registo de assiduidade dos 1 — Ao serviço de apoio administrativo compete a pres- funcionários dos serviços de atendimento
Decreto-Lei n.º 111/2009 A publicação do presente decreto-lei no
Declaração de Rectificação n.º 38/2009 tenha designado agente de execução e
Relator: GILBERTO CUNHA
1. Se os recorrentes, quer no texto da motivação, quer nas conclusões
seguinte redacção: Sousa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estran- «8-A — Assiduidade — um número superior a três geiros, Luís Filipe Marques Amado. faltas, correspondentes a três meios dias
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 20 de Abril de 2009
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2009 panhamento e execução do
Portaria n.º 338/2009 -geral dos Recursos Florestais, foi suspensa a actividade
Relator: ALBERTO BORGES
1. Apesar do recluso ter cumprido mais de metade da pena da
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1) A falta de indicação dos concretos meios de prova constantes do
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Nos termos do artº 506º do CPC, se a parte tiver
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. O conceito de transmissão de empresa ou estabelecimento, consagrado no art