51 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 844/2009

    Manter organizado o arquivo de documentos; menor. g) Manter actualizado o registo de assiduidade dos Oportunamente, foi proferida a decisão definitiva a funcionários dos serviços de atendimento e de apoio

  2. DR-I

    Portaria n.º 776/2009

    Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra

  3. DR-I

    Decreto n.º 16/2009

    contrato. SCOI — Sistema de Controlo de Objectivos e Indicadores. SGA — Sistema de Gestão de Assiduidade. Siglas SGQ — Sistema de Gestão da Qualidade. ADSE — Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários

  4. DR-I

    Portaria n.º 557-A/2009

    documentos; Competências do serviço de apoio administrativo g) Manter actualizado o registo de assiduidade dos 1 — Ao serviço de apoio administrativo compete a pres- funcionários dos serviços de atendimento

  5. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 39/2009

    seguinte redacção: Sousa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estran- «8-A — Assiduidade — um número superior a três geiros, Luís Filipe Marques Amado. faltas, correspondentes a três meios dias

  6. DR-I

    Portaria n.º 338/2009

    Portaria n.º 338/2009 -geral dos Recursos Florestais, foi suspensa a actividade