Pesquisa jurídicaTogaAI

437 resultados

  1. DR-I

    Decreto n.º 16/2009

    Decreto n.º 16/2009 estrutura temática aprovada para o sistema de gestão

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 154/2009

    disponível no respectivo sítio da Internet ou através do b) Violação da obrigação de monitorização das emis- sítio da Internet da APA. sões, nos termos ... 50/2006, de 29 de Agosto, da APA e estão disponíveis no sítio da Internet do a prática dos seguintes actos: RPLE. a) O não cumprimento dos requisitos de monitori

  3. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 55-C/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  7. DR-I

    Portaria n.º 739/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,60 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  8. DR-I

    Declaração de Rectificação n.º 47/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,60 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  9. DR-I

    Portaria n.º 839-B/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  11. DR-I

    Portaria n.º 836/2009

    Portaria n.º 836/2009 educativos e a qualidade das aprendizagens, com recurso

  14. DR-I

    Portaria n.º 827/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  19. DR-I

    Aviso n.º 41/2009

    Aviso n.º 41/2009 Por ordem superior se torna público que o